O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, obteve deferido o pedido de liminar para determinar...
Justiça do Trabalho homologou acordo para garantir o pagamento de verbas rescisórias A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (24) um acordo no valor de...
Sim, é possível. Atualmente, a maioria das empresas de telefonia oferece promoções vantajosas sem avisar que estão associadas ao cumprimento de um prazo de carência,...
Com a entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/17), os honorários advocatícios passaram a ser devidos pela sucumbência, ainda que parcial, por qualquer das...
Na última quarta-feira, dia 10 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou com 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da Reforma da Previdência. As mudanças previstas,...
