Você sabe qual a diferença entre decisão colegiada e monocrática?
O vocabulário jurídico, por ser muito específico, acaba criando confusão nas pessoas leigas no assunto. Por isso, muitas pessoas acabam tendo dificuldade para entender alguns...
VLV ADVOGADOS
Você sabe o que é tutela provisória?
O atual Código Civil traz o instituto da tutela provisória. Você sabe o que significa esse termo? Então, para esclarecer alguns pontos do mundo jurídico,...
Você sabe qual a diferença entre intimação e citação?
Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito. Ou ainda, porque...
O que é o discurso de ódio?
A Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão, essencial em sociedades democráticas. No entanto, este direito não é absoluto e irrestrito, uma vez...
Você sabe o que é a Lei das Fake News?
Globalmente, existe um debate sobre o quanto as chamadas fake news, ou notícias falsas, estão influenciando os cenários políticos nacionais e internacionais, inclusive durante as...
Quais as formas de pagar uma dívida?
Imagine que você tem uma dívida com alguém e não tem condições de pagá-la em dinheiro ou vice-versa? Nesses casos, é possível recorrer a obrigação...
Homologação de sentença estrangeira: o que é?
Quando você se casa ou se divorcia em um país estrangeiro, esses atos só terão validade neste país. Isso acontece porque, para um decisão proferida...
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças drásticas nas vidas de todas as pessoas ao...
Você sabe o que é súmula vinculante?
Entender termos jurídicos pode ser bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para simplificar os termos utilizados no mundo jurídico e ajudá-lo...
Como funciona a partilha de bens na união estável?
Normalmente, na união estável, o regime de bens adotado é da comunhão parcial de bens, uma vez que, para que seja adotado, não é necessário...