Saiba quando o fornecedor é obrigado realizar a venda fracionada Circula nas redes sociais um vídeo no qual o deputado federal Celso Russomanno aborda o...
Esclarecendo dúvidas sobre Regime de Bens Até o advento da Lei n° 6.515/1977, vulgarmente chamada de Lei do Divórcio, o regime universal de bens vigorava...
Em entrevista à TV Migalhas, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, falou sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário,...
Magistrados de todo o país poderão contar um grupo de médicos para avaliar pedidos urgentes que chegam à Justiça. A medida está prevista no Provimento 84/2019...
Empresário registrou Boletim de Ocorrência e cobra, judicialmente, o reembolso da Ceron/Energisa no valor de R$ 66.726,34 A Granja HB II, um dos maiores produtores...
Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) gera economia superior a...
O assunto é bem complicado, porque ninguém deveria dever alguém. Mas o Brasil tem altos índices de inadimplência e, com uma economia instável, a inadimplência...
Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, 30 de julho, instituição promove mobilização nacional em parceria com outros órgãos Brasília – De...
Em um ato de reviravolta, o Desembargador Eurico Montenegro Júnior, derrubou a decisão do Juiz de Direito Fábio Batista da Silva que havia suspendido de...
