PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news
PF cumpriu hoje 29 mandados de busca e apreensão O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do...
PGR
PGR considera inconstitucionais reajustes de até 350% em taxas judiciárias
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, considera inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte três estados: Bahia, Paraíba e Piauí. O...
PGR emite pareceres contrários a dispositivos da reforma trabalhista.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres contrários a dispositivos da CLT cuja redação foi dada pela lei 13.467/17 – reforma trabalhista. Entre os pontos criticados...
PGR recorre de decisão de Marco Aurélio sobre prisões após 2ª instância.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, 19, contra a decisão liminar do ministro Marco...