STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a...
STF
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente...
PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news
PF cumpriu hoje 29 mandados de busca e apreensão O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do...
STF julga hoje sobre bloqueio do WhatsApp no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20), duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do WhatsApp em...
Com 14 ações, pedidos para destituir ministros do STF batem recorde
Neste ano, já foram cinco representações a mais do que no ano passado; até agora, Davi Alcolumbre não arquivou nenhum O número de pedidos de...
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério...
Pedido de investigação contra Aécio prescreve e é arquivado no STF
BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma das frentes de investigação surgidas a...
PGR recorre de decisão de Marco Aurélio sobre prisões após 2ª instância.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, 19, contra a decisão liminar do ministro Marco...