Recorrer à prisão por dívida de tributos, transformando o Direito Penal em instrumento de política fiscal, é prática vedada pela Carta Magna e por diversos...
Nesta terça feira, (12) por determinação do (MPE) Ministério Publico Estadual do Mato Grosso, dois vereadores de Rondolândia – MT foram presos em função de...
O ministro da Justiça Sérgio Moro deve enviar para o Congresso, em fevereiro, seu pacote de medidas contra corrupção e crime organizado. As propostas de Moro têm...
O médium João de Deus foi denunciado, nesta terça-feira (15/1), por novos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude contra cinco mulheres...
Durante a madrugada desta quarta-feira (02), Queila S. C., 40, foi presa após agredir o segurança de uma casa noturna localizada no bairro Liberdade, em...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, 19, contra a decisão liminar do ministro Marco...