A unidade do Ministério Público Federal em Ji-Paraná alterou seu horário de funcionamento em dias úteis devido ao novo regime fiscal imposto pela Emenda Constitucional...
Entender termos jurídicos pode ser bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para simplificar os termos utilizados no mundo jurídico e ajudá-lo...
O jornal Valor Econômico publicou uma edição na quinta-feira (7), matéria com chamada de primeira página com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre...
Pedido da defensoria acontece após suspeita trans ser recusada em presídio feminino de Porto Velho. DPE também quer levantamento de quantos pessoas trans há em...
Ao todo, o governo federal vai disponibilizar, para a população mais vulnerável do país, R$ 2,5 bilhões; o complemento de renda garante o alívio imediato...
BRASIL – Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso,...
O Brasil possui 22 tipos de programas sociais. Cerca de 57 milhões de pessoas são beneficiadas e recebem um benefício diretamente do Governo Federal. Um...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na modalidade gratuita poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei...
