Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito. Ou ainda, porque...
A Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão, essencial em sociedades democráticas. No entanto, este direito não é absoluto e irrestrito, uma vez...
Globalmente, existe um debate sobre o quanto as chamadas fake news, ou notícias falsas, estão influenciando os cenários políticos nacionais e internacionais, inclusive durante as...
Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no...
As pessoas interessadas em solicitar a emissão ou retirar o Registro Geral (RG), a tradicional Carteira de Identidade, em Ji-Paraná, deverá fazer o agendamento no...
Fraudadores estão se aproveitando da pandemia do coronavírus para roubar dados dos cidadãos por meio do envio de links falsos, as informações são do Programa de Orientação, Proteção...
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) implantou esse mês mais uma ferramenta de atendimento remoto ao público para 53 localidades rondonienses. O...