A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Aline Queiroga Fortes Ribeiro, reconheceu a rescisão indireta pretendida pela funcionária de uma grande empresa...
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência...
Empresa que firma acordo com consumidor no Procon para cessar determinada prática, mas desrespeita o compromisso e continua agindo da mesma forma despreza a ordem...
Não é de hoje que a lei de falências e recuperação Judicial (11.101/05) sofre críticas por diversos doutrinadores e advogados. Passados mais de 13 (treze)...
A jurisprudência do dano moral coletivo navega hoje em sereno mar de calmaria, sem ondulações, nem vicissitudes. Faz tempo, de fato, que o instituto foi...
Observa-se que alguns sindicatos têm submetido à aprovação de assembleia a obrigação de recolhimento de contribuição pelos não sindicalizados, sob pena de exclusão dos benefícios...
