A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas...
Por: Conexão Amazônia Por decisão do Desembargador Paulo Kiyochi Mori, o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pelo indeferimento do pedido de ação direta de...
Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação...
A Justiça deve fazer em 2021 um pagamento bilionário referente a precatórios e revisões de benefícios dos INSS atrasados. Isso pode significar o fim da...
A reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado na Emenda Complementar (EC) nº 103, estabeleceu duas regras de transição para servidores públicos se aposentarem. Uma delas,...
Um carregamento de madeira transportado em embarcações foi apreendido pela Operação Verde Brasil 2, das Forças Armadas, no Pará. Na ação, durante a madrugada do dia...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje a lei que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias...