A Justiça Federal acatou pedido de cancelamento da audiência pública virtual para tratar do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara. A audiência estava marcada para hoje, dia 11/12 (sexta-feira), às 17h00min, horário de Rondônia.
O cancelamento foi motivado pelo Ministério Público Federal no Estado de Rondônia que impetrou uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas.
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O MPF alega que para participar da audiência virtual, os ribeirinhos e indígenas terão que se deslocar e se reunir em algum local com acesso à internet, podendo ser contaminados com a doença no percurso ou durante a aglomeração. Muitos pertencem ao grupo de risco e podem não participar por medo do contágio.
O MPF/RO pede que as audiências sejam realizadas na forma presencial e após a pandemia e a complementação dos estudos.
O IBAMA não se pronunciou oficialmente sobre o cancelamento da audiência.
Confira a decisão – DECISÃO MPF
Por: Dário Bagalo – conexaoamazonia.com.br – Com informações de: valoremercadoro.com.br