Lei Archives - Conexão Amazônia

Governador sanciona leis que proíbem cortes de energia, pagamento de consignados e protesto de devedores

Conexão Amazôniaabril 23, 2020abril 23, 2020

abril 23, 2020abril 23, 2020

Em comunicado em uma rede social na noite desta quarta-feira, o governador Marcos Rocha anunciou a sanção de quatro leis de autoria da Assembleia Legislativa...

ESCLARECIMENTO: Governo de Rondônia emite nota sobre greve dos agentes penitenciários

Conexão Amazôniajaneiro 16, 2019janeiro 16, 2019

janeiro 16, 2019janeiro 16, 2019

Porto Velho, RO – O Governo do Estado do Estado de Rondônia, no último dia 14.01.2019, publicou a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019. A...

AGORA É LEI! FAMÍLIA DE ALUNO QUE AGREDIR PROFESSOR SERÁ RESPONSABILIZADA

Conexão Amazôniajaneiro 9, 2019

janeiro 9, 2019

O governador Pedro Taques sancionou a Lei 10.473, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), que institui a “Política de Prevenção à Violência contra Profissionais...

Lei municipal que proíbe discussão de gênero nas escolas é inconstitucional.

Conexão Amazôniadezembro 29, 2018

dezembro 29, 2018

A Constituição atribui à União a competência privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, bem como estabelecer as normas gerais do ensino...

Lei

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Servidores federais aposentados vão levar um susto quando olharem o contracheque de outubro

Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

Sustentabilidade na condução da lavoura do café coloca Rondônia entre os maiores produtores do país