Primeiramente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificaram o entendimento de que cabe aos Municípios regularem e disciplinarem sobre o tempo máximo de
Polícia tem registros da ‘conduta criminosa’ do estelionatário desde a década de 1980. Grupo criminoso agia na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco A Polícia Federal e a
Esta singela manifestação foi inspirada no texto do amigo Solivam Oliveira, servidor público, ex-vereador de Costa Marques e morador de Machadinho, inscrito em março do
Durante a reunião extraordinária da CPI da Energisa, que entrou pela noite de segunda-feira (7), parlamentares decidiram emitir uma Recomendação Legislativa para colocar fim ao