Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a...
A pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril, segundo dados do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado...
Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas...
O secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, anunciou duas medidas imediatas de políticas públicas do Governo do Estado para mitigar os efeitos da crise...
Em ato que consolida o entendimento único na administração pública, o Governo Federal reconhece o estado de calamidade pública em todo território do Estado de...
A partir de hoje (12) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a ser atendidos presencialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. A...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, em cumprimento ao dever de prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle e supervisão, conforme...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), disponibilizou mil testes para detecção do novo coronavírus em Ji-Paraná, nesta segunda-feira...
