Atendimentos para casos urgentes funcionarão em regime de plantão de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. Recesso encerra no dia 7 de janeiro.
O recesso forense do Poder Judiciário teve início nesta sexta-feira (20) em Rondônia, e deve se estender até o dia 7 de janeiro. Durante esse período, as jurisdições do Tribunal de Justiça funcionarão em regime de plantão de segunda a sexta-feira das 8h às 12h.
Segundo informações do TJ-RO, durante todo o recesso os prazos processuais serão suspensos, porém haverá plantão de magistrados e servidores para atendimento de ações que demandem medidas urgentes.
Nos finais de semana e feriados o plantão acontece em sistema de sobreaviso, no qual um servidor público será escalado para ficar à disposição de chamados urgentes.
No dia 7 de janeiro, o expediente deve voltar ao normal, funcionando das 7h às 13h e das 16h às 18h. Porém os prazos processuais, realização de audiências e sessões de julgamentos continuam suspensos, com restrição às exceções legais.
Assessoria