O prefeito de Machadinho D’Oeste-RO, Leomar Patrício (PHS) só pode tá de brincadeira com os servidores da secretaria de saúde local. Ao mesmo tempo em que reduz drasticamente o adicional de insalubridade de 40% para 20% e inicia um embate com os trabalhadores que devem entrar em greve nos próximos dias, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal o projeto de Lei Municipal nº 146/2019, que prevê a instituição da figura do “Amigo Voluntário” junto a secretaria municipal de Saúde.
Servidores acreditam que essa seja uma manobra do chefe do executivo para tentar inibir a greve e pressionar os servidores a aceitarem pacificamente a redução dos seus direitos.
Essa desconfiança se baseia no texto do próprio projeto, que no parágrafo 2°. prevê: “O voluntário firmará compromisso de prestação de serviços com o órgão, em especial, quando houver situações em que tal prestação causará prejuízo à população, se interrompida”.
Para os servidores essa é uma mensagem direta e tem tom de ameaça com a intenção de inibir as possíveis paralisações. Porém, esclarecem que a intenção de greve está mantida, mas que os serviços essenciais serão garantidos à população, conforme previsto na legislação. “Acreditamos que a intenção do prefeito seja inibir as paralisações, mas não vamos desistir. Vamos lutar pelos nossos direitos. Mesmo que haja greve a população será atendida, temos que manter os serviços essenciais”, ressaltou um servidor.
A referida lei, pasmem, se aprovada, pode autorizar o Poder Executivo a pagar adicional de insalubridade aos voluntários e custear outras despesas.
De acordo com a propositura, em seu parágrafo 4º. “O prestador do serviço voluntário fará jus ao adicional de insalubridade se a atuação ocorrer em área insalubre, sendo parâmetro o laudo em vigor, baseado em percentual sobre o salário mínimo”.
Apesar de tratar de possíveis serviços voluntários, prevê ainda que a administração deverá custear algumas despesas por ocasião do desempenho das atividades. Ou seja, os serviços não seriam “tão voluntários” assim.
O projeto de Lei, que foi lido na sessão de segunda-feira (16/12), aumentou a revolta e indignação dos trabalhadores da saúde, que alegam falta de respeito aos profissionais por parte do chefe do executivo.
Muitos servidores afirma que a redução do adicional de insalubridade causou um desequilíbrio nas finanças em razão de compromissos previamente assumidos. “O que ganhamos é pouco e temos que fazer mágicas pra conseguir pagar as contas. Fomos pegos de surpresa e essa diferença no pagamento compromete os compromissos assumidos. O prefeito deu um presente de Grego para os servidores neste final de ano”. Disse indignada uma servidora.
O projeto poderia até ser interessante, se não fosse apresentado em momento tão inoportuno e tivesse a previsão de pagamento de insalubridade e de custear despesas por desempenho de atividade, sem deixar claro que tipo de custos e a forma de comprovação. O projeto também não traz as exigências mínimas para que o candidato a voluntário seja aceito nem tão pouco o critério de seleção, caso haja um número considerável de pretensos voluntários.
Obs.: Os servidores que falaram a nossa reportagem pediram pra não ter sua identidade revelada com medo de retaliação..
Por: Dário Bagalo – DRT/RO 890 – www.conexaoamazonia.com.br
Confira a Mensagem encaminhada à Câmara Municipal
