Como vai funcionar o Documento Nacional de Identificação (DNI) no celular

Aplicativo oficial para documentos digitais teve lançamento adiado para 2020

O Documental Nacional de Identificação Digital (DNI) promete digitalizar documentos oficiais de identidade física. A novidade vai oferecer acesso ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e certidões de nascimento e casamento online pelo app Vio – também responsável pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital). Os interessados poderão baixar o aplicativo pelas lojas oficiais, Google Play e App Store, para celulares Android e iPhone (iOS). A implementação do DNI pelos órgãos governamentais foi adiada para 1º de março de 2020 pelo Decreto nº 9.713, de 21 de fevereiro de 2019 – a previsão era 1º de março de 2019.

Responsável pela emissão do documento digital, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coordena o programa de Identificação Civil Nacional (ICN), do qual a iniciativa faz parte. Quando chegar ao público, o DNI irá gerar uma sequência numérica exclusiva de nove dígitos e, ao mesmo tempo, manter os respectivos números dos documentos impressos. Conforme declara o TSE, a segurança das informações será garantida por criptografia. Além disso, um QR Code será gerado a cada novo acesso e assim, os dados estarão relacionados à data e ao horário de entrada. A expectativa é que o aplicativo traga um código de verificação com 20 caracteres, a ser exibido em formato de marca d’água.

DNI terá sequência com nove dígitos e exigirá uso de biometria ou senha para o acesso aos documentos digitais — Foto: Divulgação/TSE

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A instituição do Judiciário irá usar o banco de dados do Governo para captar as informações biométricas e biográficas da população. Uma força-tarefa será feita junto à Presidência da República para certificar a expedição do DNI pelos órgãos. Estes, por sua vez, formarão uma parceria com o TSE para alinhar o padrão de identificação biométrica utilizada pela Justiça Eleitoral, que abrange a coleta das dez digitais da mão e a captura da face do cidadão. Conheça a seguir, mais detalhes sobre a chegada do Documento Nacional de Identificação (DNI) no celular.