Após uma análise prévia, realizada com o sobrevoo da área atingida pelorompimento da barragem em Oriente Novo, distrito de Machadinho D’Oeste (RO), distante cerca de 350 quilômetros de Porto Velho, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informou que a barragem não continha rejeitos de minérios.
Segundo a Sedam, a barragem que se rompeu é de dessedentação animal, um local onde se acumula água e costuma ser usado por animais para saciar a sede. O secretário Elias Rezende manteve a versão de que a composição do material despejado é de apenas água, areia e argila, mas afirma que a detecção feita até o momento foi a olho nu.V
Três dias depois do rompimento, Elias Rezende afirma que tomará uma série de medidas para analisar a dimensão do impacto ambiental e minimizar os danos. O governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), também acompanhou o sobrevoo, com o objetivo de ter uma visão mais ampla da região para a tomada de medidas e elaboração de estudos.
A primeira medida, segundo o secretário, será apurar a responsabilidade pelo acontecido. “A primeira ordem é que a equipe de investigação [da Sedam] apure as responsabilidades e lavrem todos os autos de infrações relativos aos ilícitos que forem detectados naquele local”, afirma Rezende.
Para isso, Elias disse que a Sedam já designou uma equipe que realizará uma auditoria no licenciamento ambiental do empreendimento responsável pela barragem. O objetivo é verificar a existência de eventuais falhas no licenciamento e se a mineradora Metalmig vinha cumprindo com as condicionantes da licença ambiental.
Cerca de 350 pessoas foram afetas pelo rompimento da barragem — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Outra medida, segundo o secretário, será acionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para acompanhar e adotar todas as medidas judiciais necessárias. Elias afirmou, ainda, que outro sobrevoo na área foi realizado por técnicos da Sedam, do Ibama e do Ministério Público no fim de semana.
Após essa ação em conjunto, a Sedam constatou que pontes foram danificadas devido a força das águas. No entanto, o secretário esclareceu que estudos precisam ser feitos para comprovar se essas estruturas foram comprometidas pelos rejeitos da barragem que rompeu.
“Não podemos afirmar ainda se as águas que romperam aquelas pontes são exclusivamente do rompimento da barragem de dessedentação animal. Isso porque a barragem de rejeitos de mineração da Metalmig continua intacta. Houve o rompimento de uma barragem ao lado. São vários empreendimentos de mineração próximos. Uma mineração que vem acontecendo desde 1970. Algumas barragens estão em desuso há muito tempo”, explica Elias.
A Sedam afirma também que a maior parte da área degradada pelo rompimento fica dentro do terreno pertencente a própria mineradora. A secretaria acredita, mesmo sem dados levantados, que a área de floresta próxima a barragem não foi atingida e devastadas pelas águas.
Sobrevoos foram realizados na área atingida pelo rompimento da barragem em Machadinho D’Oeste — Foto: Reprodução/Facebook
A Sedam lembrou também que só é responsável por licenciar os impactos ambientais causados pelo empreendimento e que a fiscalização da segurança das barragens é feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo o Elias, a Sedam não foi informada sobre qualquer comunicado acerca da segurança da barragem. Uma equipe da ANM está a caminho de Rondônia e deve ser pronunciar na tarde desta segunda-feira (1°). O próximo passo da Sedam é realizar os laudos e apontar todas as responsabilidades.
A preocupação no momento é com o abastecimento de água no município de Machadinho, onde fica a barragem. O Governo do Estado determinou que a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) acompanhe diariamente a qualidade da água para detectar se há contaminantes. Mas segundos informações preliminares da Sedam, até o momento não houve registro de contaminação.
Sobre a recuperação das pontes, o governador do Estado, Marcos Rocha, também acionou o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que repare os danos das pontes que foram danificadas ou tiveram suas estruturas comprometidas.
Fonte: G1RO