O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi infeliz na declaração “o brasileiro viajando é um canibal”, mas defendeu que a fala não pode ser interpretada como prática de calúnia e difamação.
A ministra Rosa Weber, do STF, havia dado um prazo para Vélez apresentar esclarecimentos – se desejasse – sobre afirmação, feita à Revista Veja. A decisão de Rosa foi tomada após o advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas acionar a Suprema Corte, sob a alegação de que o grau de “vilania” de Vélez atribuiu ao brasileiro a “condição antropológica de canibal, dando-lhe o sentido mais pejorativo possível”.
Vélez também disse à revista que o brasileiro “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”.
Ao se defender, o ministro afirmou que “utilizou de uma figura de linguagem para, em dado contexto, potencializar a importância da mensagem” que queria repassar. Vélez também disse que não teve o propósito de ofender a honra de brasileiros.
“Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados”, afirmou o ministro, que ainda destacou ser brasileiro naturalizado desde 1997, e que não cabe fazer distinção entre os natos e os naturalizados.
“Este Ministro da Educação, naturalizado desde 1997, está no Brasil há 40 anos, por vontade própria, casado (com) e pai de brasileiros. Como bom brasileiro que é, dedicasse verticalmente ao estudo dos problemas do Brasil desde que aqui chegou, o que o qualificou ao cargo de Ministro de Estado da Educação”, concluiu.
Vélez se viu envolvido recentemente em outra polêmica. O Estado revelou nesta segunda-feira, 26, que o Ministério da Educação enviou um e-mail a todas as escolas do País em que pedia que crianças fossem gravadas em vídeo após serem perfiladas para cantar o Hino Nacional. Nesta terça, Vélez afirmou que determinou que seu ministério retire do e-mail este trecho. Ele também disse que “percebeu o erro” de inserir o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, ao final da mensagem.
Mais tarde, no entanto, o Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para a carta enviadas às escolas.