O ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniram hoje em Brasília para discutir a proposta da econômica para a aposentadoria dos policiais federais e rodoviários federias.
Marinho não quis dar detalhes da conversa, apenas afirmou que o projeto será enviado ao Congresso Nacional até o final do mês. “Por enquanto, só o ministro Moro tem essa informação, mas no dia 19, 20, ou até o final do mês de fevereiro, quando o projeto chegar ao Congresso, ele vai estar à disposição para tirar todas as dúvidas” disse ao ser questionado.
O modelo de previdência vigente para policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal, subordinados ao Ministério da Justiça, funciona da seguinte forma: A aposentadoria é voluntária tanto para homens quanto para mulheres com proventos integrais, o que difere é o tempo de contribuição e atuação do exercício como policial. Para homens são necessários 30 anos de contribuição e pelo 25 menos de trabalho, e para mulheres 20 anos contribuídos e 15 anos de atuação.
A justificativa utiliza pelo Congresso para a reforma é o alto custo que a previdência tem para os cofres públicos. Segundo Paulo Guedes a economia gerada seria de até 1 trilhão de reais em dez anos. Só no ano passado o rombo chegou a R$290,2 milhões de reais.
O possível projeto para a reforma da previdência
De modo geral, ainda não temos um projeto oficial divulgado, no entanto, alguns pontos já podem ser considerados decididos pelo que foi dito por ministros. Um dos exemplos é a delimitação de uma idade fixa para aposentaria, excluindo o tempo de contribuição, para segurados do INSS e servidores públicos.
Para tirar a aposentadoria por tempo de contribuição de circulação e mudar as regras de cálculo, o governo vai propor um período intermediário em que as regras vão subindo progressivamente até que tudo seja unificado. A equipe econômica defende uma transição rápida, para que o impacto da medida chegue logo.
O plano de capitalização também pretende ser alterado. O utilizado atualmente seria mantido apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho, e para quem já contribui seria criada uma espécie de poupança, a ser gerida por instituições autorizadas pelo governo e que o trabalhador escolhesse, assim o trabalhador pagaria a própria aposentadoria. No modelo atual, o dinheiro contribuído é utilizado para pagar o benefício de quem já está aposentado.
Segundo a equipe econômica, o impasse está no fato de a expectativa de vida ser cada vez maior. Então, futuramente haverá mais aposentados do que pessoas recolhendo, e a conta não fechará.