De acordo com a pastora Damares Alves, uma das prioridades de sua gestão como ministra será a aprovação do Estatuto do Nascituro.
Enquanto inúmeros países do mundo avançam com legislações que dão mais autonomia à mulher com relação ao próprio corpo e flexibilizam as regras para o aborto, o Brasil segue na contramão com ideias para dificultar ainda mais a prática que, restrita, vitima milhares de mulheres todos os anos no Brasil. A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves, disse nesta terça-feira (11) que a aprovação do Estatuto do Nascituro será uma das prioridades de sua gestão.
A proposta, em tramitação no Congresso, prevê uma “bolsa” para mulheres vítimas de estupro não interrompam a gravidez. O texto original do Estatuto previa ainda transformar estupro ilegal em crime hediondo, mas o texto foi retirado.
Damares Alves: “Nós queremos o Brasil sem aborto”
“O projeto mais importante em que a gente vai estar trabalhando é o Estatuto do Nascituro. Nós vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação”, disse a pastora hoje pouco antes de chegar ao gabinete de transição, em Brasília.
O texto da proposta do Estatuto do Nascituro foi relatado pelo então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2016. Atualmente ele está preso por corrupção.