A carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná não tem colchões e nem celas para acomodar todos os presos da 56ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvos ex-dirigentes da Petros (Fundo de Pensão da Petrobras), petistas e executivos da OAS, incluindo César Mata Pires Filho, um dos donos da companhia.
Ao todo são 22 mandados de prisão por desvios na construção da sede da Petrobras na Bahia, conhecida como Torre Pituba. Pelo menos cinco dos alvos já estão na carceragem da PF paranaense desde sexta (23). O empreiteiro César Mata Pires Filho está no exterior e seu advogado disse que ele se apresentará à polícia no domingo (25).
Advogados estão levando colchões, roupas de cama, travesseiros e toalhas para seus clientes. Nos finais de semana não é permitida a entrada de material de fora para os presos, mas a direção da PF paranaense abriu exceção para este sábado (24).
A carceragem da Polícia Federal tem duas alas com três celas em cada uma. Uma ala está destinada a acomodar os delatores da Lava Jato e de outras operações que correm na Justiça Federal paranaense e outros réus que negociam colaboração premiada. Neste espaço estão o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro.
A ala onde ficarão os presos da nova fase da operação tem três cubículos equipados com beliche. Além dos presos da Lava Jato, essa área recebe suspeitos detidos por contrabando, tráfico de drogas, falsificação e outros crimes. Em caso de superlotação, as celas ficam abertas e os presos dormem em colchões espalhados pelo chão. É o que ocorrerá caso os 22 alvos da operação desta sexta tenham que se acomodar naquele espaço.
Informada sobre o teor da reportagem, a assessoria da Polícia Federal no Paraná disse “não ter essa informação” sobre superlotação ou falta de colchões.
Além dos 22 mandados de prisão a Justiça determinou também o bloqueio de bens de acusados. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a finalidade da construção do prédio, apelidado de Torre Pituba, era ser alugado para a companhia.
O custo estimado do projeto foi de R$ 1,3 bilhão -dos quais pelo menos R$ 68 milhões foram desviados em pagamento de propina, segundo a Procuradoria.
Os ex-presidentes da Petros com mandados de prisão preventiva são Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. Um terceiro ex-presidente do fundo, Wagner Pinheiro, foi alvo de buscas, suspeito de ter recebido cerca de R$ 2,5 milhões em vantagens indevidas por meio de uma empresa de fachada. A investigação em relação a ele ainda está em andamento.
Também foi alvo da operação Valdemir Garreta, ex-dirigente petista e responsável pelo marketing de campanhas eleitorais do partido. Ele foi preso temporariamente (com duração de cinco dias), em São Paulo, suspeito de intermediar pagamentos em prol do PT.
Entre os presos está também o sindicalista Armando Ramos Tripodi, que foi chefe de gabinete da presidência da Petrobras nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, entre 2003 e 2012.
Conhecido pelo apelido Bacalhau, Tripodi foi diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiro) e fundador Departamento Nacional dos Petroleiros da CUT (Central única dos Trabalhadores) e tem relação estreita com dirigentes e deputados do PT da Bahia.
Ele já havia sido alvo de condução coercitiva em 2016 na 23ª fase da lava jato, batizada Operação Acarajé, por suspeita de receber dinheiro irregular da Odebrecht por meio de uma reforma em sua casa.
É a primeira fase da Lava Jato autorizada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba -e uma das que tem o maior número de presos da operação.
Construída sob medida pela Petros para abrigar os escritórios da Petrobras em Salvador, a Torre Pituba estava orçada inicialmente em R$ 320 milhões. Ao final, só a construção custou cerca de R$ 747 milhões. O projeto final, que incluiu contratos de gerenciamento e projetos executivos, consumiu R$ 1,3 bilhão.
Os desvios apurados até aqui chegam a R$ 68 milhões, em valores corrigidos, de acordo com o MPF. Isso representa cerca de 10% do valor da obra de construção. É o maior percentual de propinas já identificado na Lava Jato.
OUTRO LADO
A defesa de César Mata Pires Filho diz ter sido pega de surpresa com o pedido de prisão. “Fomos surpreendidos com a decisão judicial que decretou a custódia provisória do nosso cliente”, disse o advogado Aloisio Lacerda Medeiros, que defende o dono da OAS. “Estamos ainda nos inteirando dos acontecimentos. Nosso cliente está no exterior e regressará imediatamente ao país para prestar esclarecimentos e acatar a decisão judicial.” O executivo irá voltar ao Brasil no domingo, e se comprometeu a se entregar à Polícia Federal em Curitiba no mesmo dia.
Danyelle Galvão, advogada de Garreta, diz que a defesa “não teve acesso aos autos, tampouco aos fundamentos da decisão e que já havia se colocado à disposição para prestar esclarecimentos no início deste ano”.
A defesa de Marice Correa de Lima pediu a revogação da prisão. Ela negou, em depoimento à PF, que tenha intermediado o pagamento de propinas na obra da Torre Pituba, tampouco recebido dinheiro em sua casa, e disse que já prestou esclarecimentos sobre os fatos quando foi detida pela primeira vez, em 2015.
Em nota, o PT afirmou que a Lava Jato faz novas “acusações sem provas e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”.
A OAS informou que as investigações dizem respeito a fatos anteriores à atual gestão, e disse que tem colaborado com as autoridades e prestado esclarecimentos sobre eventuais suspeitas, citando o acordo de leniência celebrado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no ano passado.