Quarenta casas em construção do projeto Minha Casa Minha Vida em Monte Negro (RO), no Vale do Jamari, foram invadidas na quinta-feira (15). Os beneficiários assinaram os contratos, mas as obras foram paralisadas em 2015. Os ocupantes disseram que estão passando por dificuldades e não têm condições de pagar aluguel.
A ocorrência foi registrada na manhã de sexta-feira (16) após a Polícia Militar (PM), juntamente com assistentes sociais, irem até o conjunto habitacional e confirmar a informação da ocupação das 40 casas em construção. De acordo com a ocorrência, aproximadamente 80 pessoas ocuparam as residências alegando dificuldades financeiras.
Por telefone, a assistente social Bernadina de Jesus Lima disse que a obra é do Governo Federal e a Prefeitura cedeu o terreno para construção e ficou incumbida pela fiscalização, mas que em 2015, com as casas em fase de acabamento, a empresa parou a construção alegando falta de pagamento. Desde então, vândalos têm depredado e saqueado as construções.
A assistente social falou ainda que os invasores não são os contemplados pelo programa, ressaltando que os ocupantes colocaram o nome deles nas residências. Ela disse que com o registro da ocorrência, será anexado o contrato assinado pelos beneficiários e repassado ao jurídico para entrar com o pedido de reintegração de posse.
“Agora vamos anexar os contratos assinados entre o Governo do Estado e os beneficiários do projeto, e repassar ao jurídico da prefeitura para na próxima semana entrar com o pedido de reintegração de posse da área”, explica Bernardina.
Devido o pequeno efetivo, os policiais foram orientados a aguardarem a ordem de reintegração de posse a ser expedida pelo juiz.