Nesta terça (30), uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pode decidir por manter em 2019 ou atrasar para 2023 a adoção de um padrão que baixa o limite de poluentes permitidos nos veículos pesados, como ônibus e caminhões. Baixar esse limite reduziria significativamente as emissões de poluentes.
Em 2 de outubro, uma reunião da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama votou uma minuta que alterou o prazo para implementação das novas regras para 2023. A proposta inicial de implementação de 2019 havia sido feita pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
No último dia 19, 16 entidades de defesa do meio ambiente protocolaram um manifesto ao Conama pedindo que o Brasil não atrase o início da chamada fase P-8 do Programa de Contenção de Emissões Veiculares, Proconve.
Organizações como Greenpeace Brasil, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Instituto Alana, Instituto Saúde e Sustentabilidade, International Council on Clean Transportation (ICCT), Rede Nossa São Paulo, e Global Call for Climate Action (GCCA) entre outras assinam o manifesto.
A fase P-8 baixa limites de emissões de poluentes em veículos automotores pesados, como ônibus e caminhões, nacionais e importados, seguindo padrão adotado nos Estados Unidos em 2010 e na Europa em 2012, o Euro 6.
Com esse padrão, os veículos têm de sair das fábricas com filtros que reduzam 80% das emissões de óxido de nitrogênio (NOx), um dos precursores do ozônio, e 70% das emissões de material particulado, segundo dados do ICCT.
Os ônibus e caminhões, 5% do total da frota brasileira, representam cerca de 80% das emissões veiculares.
Além da redução da poluição, a migração para o novo padrão representaria economia de US$ 74 bilhões com gastos de saúde no Brasil nos próximos 30 anos, de acordo com o ICCT.
A cada ano, a poluição do ar mata 500 mil crianças de até cinco anos no mundo, conforme dados da Organização Mundial de Saúde.
Para as gestantes e crianças pequenas, a poluição é mais nociva. No Brasil, a cada 100 mil crianças de até cinco anos, mais de 41 morrem em razão da poluição.
Mariana Pita, assessora de advocacy do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, defende que o novo padrão seja aprovado com urgência para que o país proteja efetivamente a saúde das crianças.
“As crianças têm maior vulnerabilidade, porque respiram mais rápido que os adultos, por serem mais baixas aspiram mais poluentes, e estão com sistema imunológico em formação. A Constituição determina prioridade da nação e responsabilidade compartilhada entre estado, família e sociedade”, lembra.