Conexão Amazônia

Triagem para atendimentos da Justiça Rápida inicia nesta segunda, 15, em Ariquemes

ARIQUEMES – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) realizará a Mega Operação Justiça Rápida em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. A ação será realizada no dia 5 de novembro, mas as pessoas que buscam atendimento devem passar pela triagem, que inicia nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 19 de outubro.

Além da Operação Justiça Rápida, o judiciário ainda realizará a Semana Nacional da Conciliação entre os dias 5 a 9 de novembro, mas os interessados também devem passar pelo procedimento da triagem.

Os agendamentos acontecerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado na Rua Fortaleza, 2178, no Setor 3. O atendimento ao público será das 16h às 18h.

Na triagem, os interessados devem apresentar os documentos pessoais, comprovante de endereço e outros documentos que justifiquem os direitos a reclamar ou da conciliação a ser feita.

Segundo o judiciário, o principal objetivo do evento é proporcionar atendimento à população da região na resolução de causas na área civil de forma gratuita.

Causas atendidas

Serão resolvidas causas de menor complexidade judicial como os de pensão alimentícia, divórcio consensual, conflito por posse de bens, guarda de menores, alimentos e visitas para os filhos, reconhecimento de paternidade, conversão consensual de separação em divórcio, justificação de registro de nascimento e reclamações cíveis de até 40 salários mínimos.

As audiências da Mega Operação Justiça Rápida acontecem no dia 5 de novembro, a partir das 7h30, no Cejusc.

Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 5 a 9 novembro, serão realizadas audiências pré-processuais, nas quais as partes poderão resolver seus conflitos de forma auto-compositiva, ou seja, sem a interposição de um prévio processo judicial. Os acordos feitos de forma consensual, serão submetidos a posterior homologação judicial.

As audiências da Semana Nacional da Conciliação acontecem a partir das 8h, no Cejusc.

Carregando...