A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movimentou mais de R$ 17,3 milhões na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21 de setembro de 2018. Os números divulgados pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) colocaram o Regional na primeira posição no ranking dos TRTs que mais arrecadaram, na categoria dos Tribunais de pequeno porte.
Coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacionalda Execução Trabalhista contou com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em um esforço concentrado para diminuir a fila dos processos em fase de execução, ou seja, aqueles com dívidas já reconhecidas em juízo para pagamento pelos empregadores.
Além disso, o resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017, quando foram conciliados pouco mais de R$ 9 milhões. O balanço revela ainda que foram realizadas 991 audiências das 1.061 designadas, homologados 488 acordos e 2.984 partes atendidas. Os dados mostram que 123 juízes e 250 servidores participaram do mutirão nas 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre e nos dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).
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NestA 8ª edição, os Cejusc localizados nos Fóruns Trabalhistas de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC foram responsáveis por quase R$ 7 milhões, entre os 190 acordos registrados e 359 audiências realizadas.
No ranking regional, o destaque foi a 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná que homologou 64 acordos, entre as 76 audiências realizadas, e movimentou pouco mais de R$ 2,7 milhões. A Unidade foi seguida pela 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho que movimentaram R$ 1,2 milhões e R$ 856 mil, respectivamente. No Acre, a unidade que mais somou em valores foi a 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, sendo R$ 360 mil. Em termos de acordos homologados no Acre, a Vara do Trabalho de Feijó/AC foi o destaque, com 20 processos conciliados.
O balanço final do TRT-RO/AC revela ainda que outros R$ 4,4 milhões foram somados a parte como resultado dos pagamentos de execução no 1º grau viabilizados por bloqueios judiciais através de sistemas como o BacenJud.
Recorde na JT
O CSJT divulgou que a Justiça do Trabalho alcançou um novo recorde ao movimentar quase R$ 1 bilhão na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou dois fatores principais para se chegar a esse novo recorde. “O primeiro é o envolvimento de todos que fazem a Justiça do Trabalho. Os magistrados e servidores são determinantes para o alcance do expressivo resultado. Outra razão para os valores arrecadados é o entusiasmo e o comprometimento da Comissão da Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista e dos gestores regionais”, destacou.
Também foram promovidos 645 leilões de bens, nos quais foram recolhidos R$ 171 milhões para os empregados. Essa quantia superou a apurada na 7ª semana em R$ 52 milhões.
Veja os TRTs que foram destaque na semana de execução:
Grande porte
TRT-15 R$ 219,6 milhões
TRT-3 R$ 176,9 milhões
TRT-1 R$ 38,9 milhões
Médio porte
TRT-10 R$ 11,2 milhões
TRT-5 R$ 9,2 milhões
TRT-7 R$ 9,1 milhões
Pequeno porte
TRT-14 R$ 17,3 milhões
TRT-23 R$ 12,6 milhões
TRT-22 R$ 12,2 milhões.