Medidas preveem abertura de todas atividades comerciais durante a semana, estabelece nova fase e proibição de vendas de bebidas alcóolicas
Em edição do Diário Oficial publicada neste domingo (07/03), o governo de Rondônia divulgou o novo decreto com as mudanças prometidas aos empresários, dando nova regulamentação ao Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus em Rondônia.
O decreto reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.853, publicado no último dia 2 março de 2021.
Para fins de atender ao compromisso junto a classe empresarial, o novo decreto permite a abertura de todos os comércios, observadas as normas de segurança, no período das 06 horas da manhã até as 21 horas, de segunda-feira à sexta-feira.
As maiores restrições passam a vigorar apenas para os finais de semana, à partir das 21 horas das sextas-feiras até às 6 horas das manhãs das segundas-feiras com a expressa proibição de funcionamento de todas as atividades comerciais, com exceção dos serviços essenciais nos quais mais uma vez estão incluídos os postos de combustíveis e supermercados, com a ressalva que poderão funcionar somente até as 21 horas.
A inovação do decreto trata da proibição de comercialização de bebidas alcóolicas nos finais de semana, entre as 18 horas de sexta-feira até as 6 horas de segunda-feira.
Também foi instituída pelo novo decreto a fase 4, que prevê a liberação total do comércio, desde que esteja acontecendo a efetiva vacinação da população.
As medidas são impostas de acordo com as fases.
CONFIRA O DECRETO OFICIAL
Por Dario Bagalo – da Redação Conexão Amazônia