Tabelionatos de Notas totalizaram 372 atos públicos de testamentos, inventários e doações, no ano de 2020. Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que buscaram os serviços, que agora pode ser feito de forma online pela plataforma eletrônica e-Notariado.
O segundo semestre de 2020 foi o período que os amazonenses mais procuraram o aconselhamento de um tabelião para a realização de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens no Amazonas. De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), 372 atos públicos de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 72 a mais do que o primeiro semestre.
O aumento de 24% na prática destes atos, do primeiro para o segundo semestre de 2020, foi nove pontos percentuais acima da média estadual entre os semestres, dos últimos nove anos, que é de 15%, o que revela a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.
Do total de atos de transferência realizados no estado, 333 representam números da capital nos últimos seis meses de 2020, 53 a mais do que o primeiro semestre, registrando aumento de 19%.
Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes quedas em seus números em março e abril devido às restrições de locomoção em todo o País, retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência. Com 73 atos contabilizados em 30 dias, outubro foi o mês com maior procura pelos atos de transferência de bens no segundo semestre de 2020.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas, Juliana de Sá Fioretti, explica que o aumento no número de atos de transferência de bens se dá por novos perfis que passaram a vê-los como forma de garantir sua vontade em caso de morte. “Com a pandemia, houve uma preocupação maior com o planejamento sucessório. Mais pessoas estão buscando organizar seu patrimônio de forma que sua vontade seja cumprida no caso de sua morte, principalmente jovens e profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Realizar o ato notarial se tornou um ponto de suporte, tranquilidade e segurança jurídica em tempos de incertezas”, explicou a presidente do CNB/AM, Juliana Fioretti.
Atos de transferência de bens
Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via judicial. No segundo semestre de 2020, quase 200 inventários foram realizados em Cartórios de Notas, sendo 179 somente na capital.
As 112 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas. Do total, 95 foram realizadas em Manaus.
Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabilizou 61 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas amazonenses, destes, 59 representam a quantidade realizada na capital do estado.
Sobre o CNB/AM
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas foi fundado em abril de 2012 e tem como missão representar e integrar os notários dos 62 municípios do nosso estado, com a sociedade, o Poder Público, assim desenvolvendo atividades voltadas ao apoio, o aperfeiçoamento e a valorização dos serviços da instituição notarial, que atribui segurança jurídica às relações sociais e econômicas.
Por ASCOM