Desde o inicio de janeiro duas medidas ao qual o governo vem estudando liberar para amenizar os impactos da pandemia vem ganhando bastante apelo popular, sendo eles o saque emergencial do FGTS bem como a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Se você quer entender como anda a situação das medidas bem como a possibilidade da liberação de ambas, continue acompanhando!
13º salário do INSS
Inicialmente a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi cogitada para ser liberada ainda no mês de fevereiro. Contudo existem poucas chances da medida ser liberada este mês.
Para que a antecipação da parcela extra dos aposentados e pensionistas possa ser liberada, será necessário que o Congresso Nacional aprove o Orçamento Federal para este ano. Até que o Orçamento esteja aprovado, o governo federal fica com seus gastos limitados, o que inviabiliza o pagamento da antecipação.
Além disso a folha de pagamentos relativas ao mês de fevereiro que será paga em março já está sendo impressa e nela não consta qualquer valor referente a antecipação do 13º salário. Exatamente por isso a medida deve ficar para ser liberada apenas em Abril, tendo sua divulgação oficializada ainda no mês de março assim que o Congresso aprovar o Orçamento deste ano.
Saque Emergencial do FGTS
Outra medida que tem tudo para ser liberada este ano é o saque emergencial do FGTS. Na verdade a medida vem sendo discutida desde o final do ano passado. Membros da equipe econômica afirmaram que há margem de recursos no FGTS para permitir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo.
O saque emergencial foi liberado em abril de 2020 onde cada trabalhador teve a oportunidade de retirar até R$ 1.045 (um salário mínimo) das contas do FGTS. O objetivo da medida injetou R$ 30,1 bilhões na econômica.
Vale lembrar que o objetivo pretendia injetar R$ 38 bilhões, contudo, de acordo com a Caixa Econômica Federal cerca de R$ 7,9 bilhões não foram resgatados e o dinheiro voltou para o fundo dos correntistas.
para este ano ainda não há definição sobre o formato, bem como valores a serem liberados, contudo se seguir a mesma regra a medida liberará o saque de R$ 1.100, ou seja, um salário mínimo em 2021.
Jornal Contábil