O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu autorização para a Petrobras arrematar a totalidade das participações da petroleira francesa Total em cinco blocos de exploração de petróleo e gás na Foz do Rio Amazonas.
O acordo ocorreu após a Total ter anunciado em setembro de 2020 a desistência dos ativos, devido a dificuldades para a obtenção de licenças ambientais, uma vez que a região da Foz do Amazonas é considerada ambientalmente sensível devido a um enorme recife de corais descoberto nas redondezas.
Além da Total, a Petrobras ainda tem a britânica BP como sócia nos blocos de petróleo. A Petrobras já era detentora de 30% nos blocos, com o acordo aprovado pelo Cade, a estatal aumentará sua participação nos blocos para 70%, enquanto a BP continuará com 30% e a Total deixará o ativo.
A transação recebeu aval sem restrições do Cade, de acordo com publicação no Diário Oficial da União na última terça-feira (3)
“Total e Petrobras acordaram que, como condição para a concretização da cessão, a Total depositará na conta da Petrobras o valor equivalente a 40% das unidades de trabalho não performadas até a data do fechamento da operação, acrescido dos valores atribuíveis aos tributos pertinentes (PIS-Cofins), que serão devidos pela Petrobras”, explicou o Cade, em parecer.
Na época em que a Total anunciou o interesse em deixar os blocos na Foz do Amazonas, a Petrobras disse que a região é uma “fronteira exploratória de alto potencial” e que ficaria com a fatia da empresa se a BP não tivesse interesse.
Foz do Amazonas
Geólogos afirmam que a área pode conter até 14 bilhões de barris de petróleo, mais que as reservas provadas do Golfo do México.
Mas ambientalistas vêm tentando evitar a exploração de petróleo no Foz do Amazonas desde que um recife de corais foi descoberto nas proximidades, o que já levou a organização ambientalista Greenpeace a realizar protestos contra atividades das empresas na área.
Os blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 no Foz do Amazonas, ainda se encontram em fase exploratória, e não é possível estimar se as atividades resultarão em descoberta de petróleo e gás em volume que justifique investimentos no desenvolvimento e produção.