O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, seis legendas que, hoje, têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede.
Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais – quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores.
Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) – o percentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) com base nas votações em candidatos a vereador de cada partido no mês passado indica que, aplicando à votação de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar mínimo estabelecido da cláusula de barreira.
Como recursos do Tesouro são a principal fonte de irrigação do sistema político, ficar sem dinheiro público e impedida de usar a TV para campanha pode levar a legenda à beira da inanição. A ameaça da cláusula faz com que alguns partidos passem a discutir fusões.
Resultado
Nas eleições municipais, o PSOL chegou ao segundo turno em São Paulo com o candidato Guilherme Boulos, que acabou derrotado por Bruno Covas (PSDB). Em Belém, o partido elegeu o prefeito Edmilson Rodrigues. No País, recebeu 1,64% do total dos votos válidos para vereador.
“Não temos fusões no nosso horizonte. Trabalhamos com a ideia de que o partido vai crescer”, disse José Ibiapino, integrante da Executiva da sigla.
O PV, que teve 1,87% dos votos no País, também diz traçar planos de crescimento com o foco em candidaturas estratégicas para ampliar a votação em 2022. “É um processo de extermínio dos partidos, totalmente autoritário”, afirmou o presidente da sigla José Luiz Penna.
O PCdoB, que atingiu 1,61% do total de votos, já se juntou ao Partido Pátria Livre (PPL) há dois anos. A presidente do PCdoB, Luciana Santos, disse que a sigla ainda está fazendo um balanço das eleições e evitou falar em fusão.
Para Paulo Baía, cientista político da Universidade Federal do Ro de Janeiro (UFRJ), as fusões de partidos ameaçados deverão fazer parte da cena política nacional. Na avaliação do especialista, a barreira é benéfica à política nacional, embora os primeiros afetados pelos novos critérios sejam justamente os partidos com identidade conhecida e mais afastados do fisiologismo.
“A meu ver, a regra é positiva e vai obrigar todos os partidos a ter identidade”, disse.
Diretor executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa afirmou que a discussão sobre cláusula de barreira deve ser acompanhada da revisão de valores dos fundos partidário e eleitoral, já que, com menos siglas, haverá mais dinheiro.
Procurados, Novo, PROS e Rede não se manifestaram.
Estadão Conteúdo – Fonte: CNN BRASIL