Por conta da pandemia causada pela COVID-19, a doença do novo coronavírus, os governos de todo o mundo estão tomando medidas que evitam aglomerações de pessoas, fechando cinemas e academias, e colocando cidades inteiras em quarentena.
As medidas de distanciamento social evitam a propagação do vírus, impedem o colapso do SUS e diminuem a mortalidade da doença, porém, também causa diversos danos à economia.
Para impedir um colapso total do sistema econômico e auxiliar as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, os governos estaduais, municipais e federal vêm adotando diversas medidas que vão desde o pagamento de um auxílio emergencial até a suspensão do pagamento das contas de energia.
Como cada estado e cada município pode tomar decisões muito específicas para lidar com a pandemia, listamos apenas as medidas tomadas pelo governo federal para mitigar os efeitos econômicos do novo coronavírus.
Medidas de auxílio à população mais vulnerável
- O INSS adiantará as duas parcelas do 13º de pensionistas e aposentados. Agora, elas serão pagas no mês de abril e de maio;
- O pagamento do abono salarial, benefício concedido ao trabalhador CLT que recebe até dois salários mínimos e contribui com o PIS/PASEP, será pago no mês de junho;
- Os valores não sacados do PIS/PASEP serão transferidos para o FGTS, para permitir novos saques;
- Adiamento do reajuste dos valores dos remédios, que aconteceria por agora, para daqui a 60 dias;
- Aumento de prazo para pagamento de empréstimos consignados feitos por aposentados e pensionistas, além da redução de juros.
Além dessas medidas, foi aprovada a Renda Básica Emergencial, que beneficiará trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais) e desempregados com um benefício mensal de R$ 600,00 pelo prazo de 3 meses. Mulheres que são chefes de família receberão o valor de R$ 1.200,00.
Foto: VLV – Por: VLV Advogados
