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Governo de Rondônia publica novo decreto, implanta ação contra Covid-19 e suspende aulas até 30 de junho

Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim estão enquadrados na 1ª fase do plano de ação anunciado pelo Estado, conforme nova ordem estadual. Comércios liberados para funcionamento devem seguir regras de prevenção.

Novo decreto estadual de calamidade pública foi publicado nesta quinta-feira (14) em Rondônia.  — Foto: Divulgação/Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia publicou nesta quinta-feira (14) novo decreto de calamidade pública que implanta o plano de ação para frear o avanço do novo coronavírus. Entre as medidas previstas no documento nº 25.049, o Estado estende a suspensão das aulas na rede estadual, pública e privada de ensino até 30 de junho.

O anúncio do novo decreto ocorreu na quarta-feira (13) durante entrevista coletiva. O governador Coronel Marcos Rocha (Sem partido) informou que o plano de ação “Todos por Rondônia”, anunciado em 8 de maio, passou por alterações. Atividades comerciais, como óticas e lojas de produtos agrícolas, por exemplo, entraram na lista de serviços essenciais.

Em meio as medidas que constam na nova ordem estadual, seguem suspensas: visitas em hospitais públicos e particulares, penitenciárias e unidades socioeducativas, asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento, ingresso no estado por transporte público ou privado.

O estado ainda proíbe: realização de eventos sociais (exceto reuniões de governança que tenham como objetivo o enfrentamento da pandemia) e permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, seja pública ou privada, inclusive em condomínios e locais residenciais.

O governo também determina que haja vigilâncias sanitárias nos municípios para o controle de entrada e acesso de passageiros nos aeroportos, portos e rodoviárias, transporte coletivo seja feito sem exceder a metade da capacidade de passageiros, estabelecimentos comerciais fixem horários ou setores exclusivos para atender pessoas com idade superior ou igual a 60 anos e contratação temporária de profissionais da saúde.

Ficou decidido ainda que setores do comércio identificados como não essenciais podem permanecer funcionando, mas apenas pelo sistema de tele-entrega ou drive thru.

Estado também definiu como obrigatório o uso de máscara em qualquer local que haja circulação de pessoas, “fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte”. Caso contrário, “acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente”, segundo o decreto.

Distanciamento social ampliado

De acordo com o decreto, os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim estão enquadrados na primeira fase do plano de ação que prevê o distanciamento social ampliado (confira abaixo as fases dos municípios).

O governo cita que após 14 dias, será analisado se manteve, retrocedeu ou avançou a situação da doença nos municípios para redefinir as etapas (veja como vão funcionar as 4 fases).

A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o avanço na confirmação de casos de Covid-19 são parâmetros para determinar o nível de medidas restritivas em cada município e que constam no plano de ação.

Fases do plano de ação por municípios

MunicípioFase
Alta Floresta D’Oeste2
Ariquemes1
Cabixi2
Cacoal2
Cerejeiras2
Colorado do Oeste2
Corumbiara2
Costa Marques2
Espigão D’Oeste2
Guajará-Mirim1
Jaru1
Ji-Paraná2
Machadinho do Oeste1
Nova Brasilândia D’Oeste2
Ouro Preto do Oeste2
Pimenta Bueno2
Porto Velho1
Presidente Médici2
Rio Crespo1
Rolim de Moura2
Santa Luzia D’Oeste2
Vilhena2
São Miguel2
Nova Mamoré1
Alvorada do Oeste2
Alto Alegre dos Parecis2
Alto Paraíso1
Buritis1
Novo Horizonte do Oeste2
Cacaulândia1
Campo Novo de Rondônia1
Candeias do Jamari1
Castanheiras2
Chupinguaia2
Cujubim1
Governador Jorge Teixeira1
Itapuã do Oeste1
Ministro Andreazza2
Mirante da Serra2
Monte Negro1
Nova União2
Parecis2
Pimenteiras do Oeste2
Primavera de Rondônia2
São Felipe D’Oeste2
São Francisco do Guaporé2
Seringueiras2
Teixeirópolis2
Theobroma1
Urupá2
Vale do Anari1
Vale do Paraíso2

Fonte: Governo de Rondônia

Na quarta-feira (12) o estado chegou a 1.612 casos confirmados de Covid-19, sendo 1.189 casos ativos, aqueles que ainda não se curaram e transmitem a doença, além de 50 óbitos. Porto Velho é a cidade com maior número de pacientes diagnosticados com coronavírus, 1.238, o que representa cerca de 76% de todos os casos de Rondônia.

Via G1

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