Sergio Moro acaba de confirmar sua saída do governo. Pronunciamento foi feito nesta sexta-feira, 24/04.
A demissão já era conhecida nesta quinta-feira, 23, quando Bolsonaro informou ao então ministro da Justiça que trocaria o comando da Polícia Federal – atropelando toda a hierarquia do ministério comandado por Moro.
A chefia da PF estava a cargo de Maurício Valeixo, homem indicado por Moro e de sua confiança. Sua exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial, segundo o decreto, “a pedido” do próprio Valeixo.
Em seu pronunciamento, Sergio Moro disse que “não pode aceitar a substituição“, que foi feita sem justificativa, por motivação política.
Coletiva
Na coletiva desta sexta-feira, Sergio Moro disse que sua saída se deu porque Bolsonaro tentou se imiscuir na atuação da Polícia Federal.
Moro citou ações anteriores de Bolsonaro, como trocas de superintendentes, situações que foram vistas por Moro como técnicas. “O presidente, no entanto, insistiu na troca do diretor-Geral.“
Para o então ministro, não haveria problema, contanto que houvesse uma causa. Foram três os grande problemas sobre a troca: não foi cumprido o combinado de que o ministro teria carta branca no comando do ministério; que não houve uma causa; e que estaria havendo uma intervenção política no cargo, “o que gera perda de credibilidade”.
Moro destacou que houve, no passado, tentativa de troca política, que não durou mais de três meses porque a própria instituição rejeitou a possibilidade.
Disse, ainda, que há outras divergências com o presidente da República – e que houve também convergências. Mas, neste caso, “presidente me quer realmente fora do cargo.”
“De todo modo, meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar essa substituição. (…) Tenho que preservar o compromisso que assumi, com o próprio presidente, de que seriamos firmes no combate à corrupção. Temos que garantir o respeito à lei e a própria autonomia da PF contra interferências políticas. O presidente tem competência para indicar o diretor-Geral, mas ele assumiu compromisso comigo de que eu faria essa escolha. Pode ser alterado o diretor-geral desde que tenha uma causa consistência. Percebendo que essa troca pode levar a relações impróprias, não posso concordar.”
Concluiu o pronunciamento dizendo que, independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do país.
Discurso
Moro também reforçou seu discurso anticorrupção, lembrando atuação na operação Lava Jato.
Destacou que, diferentemente do que divulgado erroneamente, ele nunca estabeleceu como condição para assumir o ministério uma nomeação ao STF. “Nunca houve essa condição. Aceitar um cargo pensando em outro não é da minha natureza.”
O ex-ministro revelou que, como estava abandonando uma carreira de 23 anos na magistratura, com perda de previdência, a única condição que impôs, à época, seria de que, “se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada, sem pensão“.
Dentro do ministério, disse que a equipe tem atuado de forma integrada. “Trabalhamos duro contra a criminalidade organizada. Não houve combate tão efetivo como houve nessa gestão. Trabalhamos não contra, mas com o governo.”
Citou sua produtividade no cargo e que houve redução expressiva da criminalidade em 2019.
Desgaste
Não é a primeira vez que o presidente ameaça fazer trocas na PF. Em agosto do ano passado, Bolsonaro, anunciou troca na chefia da superintendência no RJ. Na ocasião, o presidente teria dito que “é ele quem manda na corporação” e que não seria um “presidente banana”.
Via Migalhas