Órgão defende que método carece de comprovações científicas sobre a efetividade na prevenção de casos de gravidez precoce
A Defensoria Pública da União oficializou recomendação ao Ministério da Saúde nesta sexta-feira (31) para que não seja lançada a campanha voltada à prevenção da gravidez precoce, prevista para ser veiculada pelos órgãos oficiais a partir desta segunda-feira (3). O material, elaborado em conjunto com o ministério de Damares Alves, é a primeira ação concreta do governo para estimular a abstinência sexual entre jovens como método contraceptivo.
Na recomendação, a Defensoria frisa que não há evidências científicas que comprovem a eficácia do método e cita estudo americano de 2017 que comprova impacto negativo da abstinência sexual na saúde de crianças e adolescentes. “A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas algumas na iniciação sexual e na vida sexual dos/as jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência, nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os/as jovens”, diz trecho do documento.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que não recebeu qualquer recomendação da Defensoria Pública da União sobre o tema e ressaltou que apresentar qualquer contestação antes mesmo que esta seja apresentada ao público é, no mínimo, prematuro. O ministério também negou qualquer menção à abstinência sexual na campanha.
Criada por meio de uma parceria entre os ministério da Saúde e dos Direitos Humanos, a campanha a ser veiculada nas redes oficiais do governo vem sendo engendrada desde janeiro do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Com isso, abriu espaço espaço dentro do governo para o desenvolvimento de ações que incluam a abstinência sexual como estratégia para reduzir a taxa de gestações na adolescência. “Isso nos impulsionou a buscar experiências, a tentar alternativas para mudar o que está aí hoje. A proposta de retardar a medida da iniciação sexual é o novo, é a nova proposta. E nunca foi tentada aqui”, disse a ministra Damares a VEJA.
Via Revista Veja