A decisão busca evitar o deslocamento dos idosos, que são considerados grupo de risco para a Covid-19 Uma portaria publicada nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial...
Até 250 mil famílias de pequenos agricultores da Região Nordeste poderão contrair US$ 217,8 milhões (R$ 1,2 bilhão) em empréstimos para combater os efeitos da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O...
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro,...
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais...
A partir de contínuas reclamações contra os serviços de água, energia elétrica e outros, o Programa de Orientação Defesa do Consumidor (Procon) decidiu convidar a...
